segunda-feira, 19 de Maio de 2008

Aspectos da imigração

História da Imigração

Na sua génese, Portugal sempre foi visto como um país de emigrantes devido à sua longa história de emigração desde o início do século XX até aos anos 70, sensivelmente. No entanto, a emigração começou a ceder o seu lugar à imigração progressivamente à semelhança de outros países como Espanha ou Itália.
No início deste milénio, constatamos que somos cada vez mais um país de imigrantes. Constituem cerca de 5% da população, 11% da população activa e provêem de mais de 180 países. É, no entanto um fenómeno relativamente recente. No Censo de 1960, registava-se a presença de apenas 29 mil estrangeiros, dos quais 67% provinham da Europa, 22% eram brasileiros e apenas 1,5% africanos. Após o 25 de Abril de 1974, em resultado da descolonização, mas também dos dramáticos conflitos que posteriormente devastaram a maioria das ex-colónias portuguesas, aumentou sem cessar o número dos imigrantes africanos. Em 1980, num total de 58 mil estrangeiros residentes em Portugal, 48% eram já oriundos de África, 31% da Europa e 11% da América Latina. Apesar de tudo estes valores eram pouco significativos em termos demográficos. O grande surto da imigração em Portugal,
deu-se nos anos 90 devido a uma série de factores conjugados como a pobreza extrema e a crise económica por que passaram os países dos continentes africano e americano; o fim da União Soviética e o desenvolvimento económico de Portugal, a partir da adesão à CEE, em 1986 que acarretou consigo a realização de obras públicas que criararam postos de trabalho.A proveniência dos imigrantes diversifica-se, e estes espalham-se por todo o país. Hoje nas aldeias mais recônditas é possível encontrar imigrantes, contrariando a tendência de fixação na zona de Lisboa ou no Litoral português.
Até aos anos 90, a maioria dos imigrantes provinham de países lusófonos, facto que se compreende à luz das semelhanças a nível cultural e linguístico. Porém, depois da abertura das fronteiras da União Europeia por parte da Alemanha(1999), começou-se a moldar um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste. Devido à escassez de empregos na Alemanha, os imigrantes migraram para Portugal e Espanha onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura. A maioria desses imigrantes estavam divididos em dois grupos, os eslavos: ucranianos, russos e búlgaros, e os latinos de leste: romenos e moldavos. Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos.A comunidade é de tal maneira numerosa que a Ucrânia passou de país distante e desconhecido a familiar, e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos". A imigração de leste tornou-se de difícil controlo e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes. Estas máfias são um problema de grande dimensão associado à imigração no nosso país.
Também começou a surgir em Portugal, na última década, uma imigração oriunda do continente asiático-China e Índia- e a imigração de brasileiros para o nosso país intensificou-se. Há ainda alguns núcleos de imigrantes do Norte de África e da América Latina.
Por fim é importante falar de um tipo de imigração que não se enquadra tanto nos tipos de emigração falados há pouco: estou a falar dos cidadãos comunitários que aproveitam as boas condições de vida que Portugal oferece aos seus vizinhos da União Europeia, seja para reforma ou períodos estendidos de lazer, seja para exercício de uma actividade profissional no nosso país.
Na página seguinte temos uma tabela na qual está descrita a evolução da população imigrante no nosso país, desde 1960 até 2004, de acordo com os seus países de origem. Os países representados são os que têm comunidades imigrantes mais numerosas. É importante frisar que nesta tabela só são considerados os imigrantes com a sua situação legalizada, sendo por isso de concluir que a população imigrante em Portugal atinge valores muito maiores.

Vantagens e desvantagens da imigração

Em relação ao fenómeno da imigração, é facilmente perceptível que ele acarreta vantagens e desvantagens para o nosso país.
As vantagens da imigração verificam-se quando falamos de imigração legalizada. A imigração, a curto e a médio prazo, constitui uma solução para a diminuição da taxa de natalidade e para o envelhecimento da população, podendo assim ser a única forma de assegurar o equilíbrio da segurança social. Além disso, a necessidade de mão-de-obra em determinados sectores da economia não é compensada pelo mercado de trabalho interno sendo precisa a vinda de imigrantes. Esta necessidade de mão-de-obra verifica-se em todo o tipo de ocupações desde os trabalhadores ditos indiferenciados até aos quadros altamente qualificados. Neste sentido, a imigração representa também uma vantagem para a nossa
economia na medida em que poderá minorar um dos seus piores problemas: a baixa qualificação da sua mão de obra e consequente falta de produtividade. A entrada de milhares de imigrantes da Europa de Leste com níveis de qualificação muito acima da nossa média representa uma oportunidade se o país tiver capacidade para os integrar na sociedade. Desta maneira, a imigração pode-se revelar crucial para satisfazer as necessidades do mercado laboral, e a um nível mais lato, pode contribuir decisivamente para o crescimento económico.
As vantagens da imigração podem e devem ser potenciadas através de uma abordagem global, equilibrada e integradora que abranja todas as dimensões do fenómeno migratório. É, portanto, necessária uma política imigratória consistente.
Já no que concerne às desvantagens da imigração, o principal aspecto que nos ocorre é o aumento da criminalidade quase sempre ligado à imigração ilegal e à exclusão social. O problema é tanto mais notório quando pensamos no caso de muitos imigrantes que chegam ao nosso país através de redes de imigração ilegal e que uma vez aqui chegados não conseguem emprego estável e a respectiva legalização. Estes aspectos estão ligados a um conjunto de problemas mais vastos como as redes de tráfico humano, ligadas às máfias dos países de leste,
brasileiras, etc, nomeadamente para a prostituição, trabalho ilegal, etc. Estas redes cobram aos imigrantes elevadas somas de dinheiro e estes acabam por ficar “presos” a estas máfias, à sua mercê, incapazes de saldar a divida. Este problema está ligado ainda ao aumento da criminalidade, uma vez que muitos destes imigrantes vitimas de subemprego, trabalhos ilegais, desemprego, vão habitar zonas degradadas nos suburbios das cidades onde acabam por, muitos deles, se juntar em gangs que espalham o terror através da prática de crimes que vão desde o pequeno furto até ao crime violento, com assaltos à mao armada, assassinatos, etc. engrossando o número de criminosos e de mendigos, contribuindo para a insegurança no país.
Concluindo, constatamos que a vinda de imigrantes para o nosso país possui mais pontos a favor do que contra, desde que apoiada por uma rigorosa e equilibrada política de imigração.



A imigração constitui uma solução para a evolução demográfica?

Os fluxos duradouros de imigrantes durante os próximos anos podem ajudar a cobrir as necessidades actuais e futuras dos mercados de trabalho europeus, mas recorrer à imigração para compensar totalmente os efeitos do envelhecimento demográfico não é uma solução realista.
Com efeito, a população imigrante também envelhece, o que culminará numa situação semelhante à que conhecemos actualmente. Por outro lado, na perspectiva da coesão social, qualquer aumento maciço da imigração tornaria consideravelmente mais grave o problema da integração.
Por conseguinte, será essencial que se consigam gerir as pressões.


A Nova Lei da Imigração

A lei 23/2007 de 4 de Julho, referente ao Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional é tida como sendo uma lei realista e equilibrada no que diz respeito à questão da imigração no nosso país e tem os objectivos de: favorecer a imigração legal, desincentivar e contrariar a imigração ilegal, suprimir a burocracia, tirar partido das novas tecnologias para simplificar e acelerar procedimentos, inovar nas soluções. Esta foi durante vários meses debatida por vários órgãos da esfera social e por cidadãos interessados antes de ser entregue ao Parlamento.
São de realçar os seguintes pontos desta nova lei:

1. Reforçam-se os Direitos de cidadãos estrangeiros não admitidos, designadamente menores.

2. Promoveu-se uma mais ampla desmaterialização e a simplificação de procedimentos.

Artigo 76.ºn.º 3, (Autorização de residência permanente) “No pedido de renovação da autorização, o titular fica dispensado de entregar quaisquer documentos já integrados no fluxo de trabalho electrónico usado pelo SEF

3. Incentivou-se a concessão de visto de residência para imigrantes empreendedores que pretendam investir em Portugal.

4. Criminalizou-se o auxílio ao casamento por conveniência (e não apenas quem casa por conveniência).

5. Reforçou-se a pena aplicável a quem auxilie a prática de imigração ilegal com intenção lucrativa.

Artigos 183.ºnº 2 (Auxílio à imigração ilegal)Quem favorecer ou facilitar, por qualquer forma, a entrada, a permanência ou o trânsito ilegais de cidadão estrangeiro em território nacional, com intenção lucrativa, é punido com pena de prisão de um a quatro anos,”

6. Clarificou-se, também, a punição dos maus-tratos a imigrantes. "Se os factos forem praticados mediante transporte ou manutenção do cidadão estrangeiro em condições desumanas ou degradantes ou pondo em perigo a sua vida ou causando-lhe ofensa grave à integridade física ou a morte, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos",

Este novo instrumento legal cria, a nosso ver, condições muito benéficas para enfrentar os desafios que a problemática da imigração acarreta quer no presente quer no futuro.

Qualificação dos imigrantes em Portugal

O Observatório das Migrações divulgou um estudo que conclui que só um em cada cinco imigrantes em Portugal desempenha funções que correspondem às suas qualificações. De forma pertinente o estudo assinala o que este número revela de desaproveitamento em Portugal do capital humano que representam os imigrantes. Para esta realidade contribuiu significativamente o afluxo de imigrantes oriundos de países do Leste europeu e mais recentemente de brasileiros.

Manda a lógica que se reconheça que uma gestão racional dos fluxos migratórios deveria permitir que estas situações não se verificassem numa dimensão tão impressiva.

Por um lado, trata-se de reconhecer que a autorização para entrada e permanência dos imigrantes no nosso território deveria incluir, à partida, uma metodologia de aferição das qualificações dos imigrantes, desejavelmente nos próprios países de origem. Deste modo, estaríamos a avaliar com maior rigor a adequação dos candidatos à imigração aos postos de trabalho que pretendem vir a ocupar entre nós.

Por outro lado, o reconhecimento das qualificações académicas e profissionais obtidas em países terceiros constitui um processo complexo, para o qual as instâncias administrativas portuguesas nem sempre estão preparadas, atentas até a diversidade dos países de origem dos imigrantes e as dificuldades de certificação dessas qualificações tanto do ponto de vista formal como de substância. A questão colocada por este estudo é complexa.

Mostram também os estudos sobre os mais recentes fluxos migratórios que, contrariamente a muitas ideias feitas, são cada vez mais as pessoas de classes médias e com formação de base que imigram para os países europeus. A imagem da "imigração de desesperados" está longe de esgotar a realidade dos actuais fluxos migratórios.

Esses imigrantes procuram uma vida melhor nos países de destino e a sua motivação leva-os a aceitar ocupar postos de trabalho e desempenhar funções ou tarefas inferiores às que poderiam aspirar em função das suas qualificações académicas ou profissionais. Os desníveis económicos e sociais explicam que, mesmo nas tarefas mais inferiores da escala social nos países europeus, essas pessoas auferirão rendimentos superiores aos que usufruíam nos seus países de origem em posições mais adequadas às suas efectivas qualificações.

Nesse aspecto a assumpção de funções de menor exigência é o preço que estão dispostos a pagar para terem uma oportunidade de imigrar. Daí que, no seu interesse, muitas vezes nem declarem com exactidão as habilitações e qualificações de que são titulares, receando que a sobrequalificação lhes tolha a possibilidade de imigrarem.

Mas este fenómeno também é conhecido entre nós. Quantos desempregados aceitam um posto de trabalho manifestamente abaixo das suas qualificações e potencialidades para apenas poderem ter a garantia de um ganha-pão para eles e suas famílias? Acresce que as autorizações para imigrar são definidas em função das necessidades de mão-de-obra dos países de destino. Assim, uma grande parte das ofertas de trabalho para candidatos à imigração dizem respeito a postos de trabalho em que se exigem poucas qualificações.

É isso que explica que, havendo falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde em Portugal, a chegada de médicos espanhóis se tenha ficado a dever sobretudo à sua iniciativa pessoal e os 120 médicos imigrantes (sobretudo do Leste europeu) que a Fundação Gulbenkian apoiou há mais de dois anos e que hoje exercem medicina em Portugal tenham imigrado para o nosso país para trabalhar na construção civil ou na restauração.

O "final feliz" deste caso dos médicos pode (e deve) suceder com outras profissões, onde o mercado de trabalho português se mostra deficitário, mas não constitui em si mesmo uma receita universal. Daí a importância do estudo em causa: conhecer a realidade da qualificação dos imigrantes que estão já entre nós constitui um pressuposto de uma política de imigração racional.

Descriminação dos imigrantes chineses

Infelizmente, em Portugal, as comunidades imigrantes têm sido muitas vezes alvo de discriminação. Desde a comunidade brasileira à comunidade ucraniana, passando pela chinesa e pela indiana, estamos habituados a ver nas notícias casos de violação dos direitos dos imigrantes e de discriminação de cidadãos dessas comunidades, que envergonham(ou deviam envergonhar) o povo português.

A comunidade imigrante mais visada por boatos e calúnias é a dos imigrantes chineses. Desde que começaram a chegar ao nosso país, os imigrantes chineses sentiram um clima, de algum modo, hostil, já que, profissionalmente, vieram ocupar o sector das actividades comerciais, no qual se inclui a exploração de lojas e de restaurante, sector este no qual têm adquirido lucros consideráveis, decorrentes dos baixos preços praticados em ambos os tipos de serviços. Foram, então, vistos como uma ameaça pelos comerciantes portugueses que, concomitantemente, viam as suas receitas a estagnar ou a mesmo a diminuir, fruto não só da chegada dos chineses, mas também da inabilidade negocial dos nossos conterrâneos que não conseguiram arranjar mecanismos capazes de fazer valer as qualidades dos produtos portugueses. De salientar que a maneira de ser do povo chinês, muito fechado em torno da sua própria comunidade também constituiu um factor decisivo para esta conjuntura de desconfiança e de mal-estar relativamente à comunidade chinesa. Foi então que começaram a surgir todo o tipo de boatos, divulgados na internet, por e-mail, que acusavam os restaurantes chineses de extrema falta de higiene e aconselhavam as pessoas a não irem lá, ao mesmo tempo que surgia um boato ainda mais grave: a suposta ocorrência de raptos ocorridos em lojas de produtos chineses que visavam a extracção de orgãos para financiar o tráfico dos mesmos. Estes boatos surgidos no ano de 2006 careciam de qualquer fundo de verdade e eram apenas manifestações de puro ódio e xenofobia que visavam a “estigmatização dos cidadãos de nacionalidade chinesa e a tentativa de impedir o legítimo exercício das suas actividades comerciais”. A própria PJ e a PSP negaram a existência de “qualquer ocorrência respeitante a situações de raptos ou sequestros em lojas da Comunidade Chinesa”.

Em conclusão, é triste saber que há quem queira destruir a reputação e a imagem da comunidade chinesa a qualquer custo, mesmo quando se sabe que os membros dessa comunidade se limitam a trabalhar honestamente, cumprindo com as suas obrigações.

Reflexão sobre notícia


Notícia do jornal “Público” do dia 18/12/2007

Realço esta notícia não só por se relacionar com o tema do nosso projecto, como também pelo impacto que o desembarque clandestino e a posterior expulsão destes imigrantes teve na comunicação social.

É importante salientar que este tipo de desembarque clandestino de imigrantes marroquinos tem muito maior incidência no país vizinho, no entanto Portugal mostra assim que não está imune a este tipo de fenómeno.

Quanto à afirmação do ministro da administração interna, Rui Pereira, se por um lado é verdade que o nosso país, como a maioria dos nossos parceiros europeus, tem uma política que aceita a imigração legal é também um facto inegável que o fenómeno da imigração ilegal tem vindo a crescer, colocando aos países democráticos uma questão dificil de resolver: a escolha entre aceitar este tipo de pessoas e abrir assim um precedente perigoso para a chegada de mais gente ou enviá-los de volta aos países de origem para uma vida miserável da qual querem fugir a qualquer custo,inclusivamente pondo em risco a própria vida. Esta questão, para a qual não conseguimos encontrar resposta, é talvez um dos grandes problemas que se põem à sociedade ocidental contemporânea, da qual Portugal faz parte.

A imigração e o Desporto

Imigrantes de sucesso em Portugal


Nos últimos anos, no nosso país assistimos à chegada de muitos imigrantes. Alguns deles conseguiram destacar-se nas suas áreas profissionais, pela sua excelência e pelo seu esforço. Como provas vivas deste fenómeno, temos Francis Obikwelu e Naide Gomes, notáveis do atletismo, nascidos na Nigéria e em Cabo-Verde, respectivamente, que se adaptaram na perfeição ao nosso país, tendo até acabado por adquirir nacionalidade portuguesa.

Francis Obikwelu nasceu na Nigéria a 22 de Novembro de 1978. Radicou-se em Portugal aos 16 anos depois de participar no Campeonato do Mundo de Juniores de 1994. Ficou no nosso país pois queria obter melhores condições de vida. Foi prestar provas ao Sporting e ao Benfica mas foi recusado por ser um imigrante ilegal. Após essas desilusões, começou a trabalhar na construção civil no Algarve. Concomitantemente, decidiu aprender o português e começou a correr pelo Belenenses. Continuou, no entanto, a correr pelo seu país de origem até 2000, ano no qual teve que ir ao Canadá para fazer uma cirurgia ao joelho à sua própria custa, devido ao abandono a que os responsáveis nigerianos o votaram. Apesar destas adversidades, Obikwelu continuou a fazer notáveis progressos nas disciplinas dos 100 e dos 200 metros. Acabaria, também, por se naturalizar português em 2001.

De entre os vários sucessos e triunfos que Francis Obikwelu obteve na sua carreira, aquele que pontifica mais alto é a sua medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, na prova dos 100 metros, na qual conseguiu um recorde da Europa (9,86 s), o sétimo tempo mundial de sempre e o segundo do Mundo nesse ano.

Palmarés:

1996:
Campeão do Mundo de Juniores, nos 100 e 200 metros;
1997:
Medalha de Bronze no Mundial de Pista Coberta - 200m - Paris;
1999:
Medalha de bronze nos 200 metros dos Mundiais de Sevilha;
Campeão africano de 200 metros e 4x100 metros em;
2002:
Campeão da Europa, em 100, em Munique;
Vice-campeão da Europa, em 200 metros, em Munique;
Vencedor dos 200 metros na Taça do Mundo e 3º nos 100 metros;
2004:
Medalha de Prata dos 100 metros, nos Jogos Olímpicos de Atenas;
5º classificado nos 200 metros, nos Jogos Olímpicos de Atenas;
Detentor do recorde europeu dos 100 metros (9,86), em Atenas;
Detentor do recorde de Portugal (9,86), em Atenas;
2005:
4º nos 100 metros nos Mundiais da Finlândia;
2006:
Campeão da Europa de 100 e 200 metros;
Detentor do recorde de Portugal dos 200 metros (20,12).


Naide Gomes nasceu em Cabo-Verde a 20 de Novembro de 1979. Os primeiros anos nao foram fáceis: a sua mãe fixou-se em Portugal por motivos de saúde enquanto Naide e a irmã ficaram com a avó em S.Tomé. Só aos 11 anos é que a mãe as conseguiu trazer para Portugal.

Já no nosso país, começou a destacar-se nas aulas de Educação Física nas quais mostrou habilidade para o salto em altura, conseguindo mesmo a proeza de vencer todos os colegas rapazes. Foi então, posteriormente, encaminhada para um clube desportivo, o Clamo. Aos 17 anos pede a nacionalidade portuguesa, que só acabaria por ser confirmada em Maio de 2001. Seria depois recrutada pelo Sporting, que lhe reconheceria qualidades excepcionais, pois aos 17 anos era já a melhor saltadora em altura de Portugal, mesmo a nível absoluto. Naide é uma super-atleta: actualmente especializada no salto em comprimento, conseguiu excelente marcas no salto em altura e dedicou alguns anos da sua vida desportiva às provas combinadas(pentatlo e heptatlo) com excelentes resultados.

De salientar que o momento mais alto da sua carreira foi provavelmente a conquista da medalha de ouro, no salto em comprimento, no Campeonato do Mundo de Pista Coberta, em Valência, com a marca de 7,00 m, recorde nacional.


Palmarés:

1.ª (pentatlo) no Mundial de Pista Coberta de 2004;

1.ª (comprimento) no Europeu de Pista Coberta de 2005;

3.ª (comprimento) no Mundial de Pista Coberta de 2006;

2.ª (comprimento) no Europeu de 2006;

1.ª (comprimento) no Europeu de Pista Coberta de 2007;

1ª (comprimento) no Mundial de Pista Coberta de 2008.